O fato que levou à ação do parlamentar foi a publicação de uma nota por parte do CNDH
Em resposta à nota de caráter antissemita do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) entrou com uma representação no Ministério Público Federal contra o Silvio Almeida, sob acusação do crime de racismo.
A informação da representação contra o Ministro foi confirmada pelo próprio deputado através de suas redes sociais, nesta terça-feira, 06.
“Acabo de entrar com uma representação no MPF contra o Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por racismo, em razão de Conselho do Ministério ter emitido uma nota oficial contra os judeus do Brasil”, escreveu.
O fato que levou à ação do parlamentar foi a publicação de uma nota por parte do CNDH. O Conselho emitiu uma nota de repúdio à Confederação Israelita do Brasil (CONIB) em defesa do antissemitismo do militante travestido de jornalista Breno Altman, que relativizou as ações terroristas do Hamas contra Israel e comparou o povo judeu a ratos.
O crime de injúria racial prevê pena de 2 a cinco anos de reclusão mais multa para aquele que “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional”.
