Essa medida é comumente adotada para punir membros do corpo diplomático que cometem infrações, para expulsar diplomatas acusados de espionagem e para expressar simbolicamente o descontentamento do país anfitrião
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi designado como “persona non grata” em Israel até que ele se retrate por suas declarações comparando o desastre humanitário em Gaza ao Holocausto. A afirmação foi feita pelo ministro das Relações Exteriores de Israel, Katz, durante a recente crise diplomática entre os dois países. No entanto, é importante entender o significado prático desse termo e qual é a extensão legal dessa declaração.
Segundo O Globo, quando um membro de um governo estrangeiro é considerado “persona non grata”, isso implica que o governo do Estado anfitrião não o aceita mais. No entanto, é crucial destacar que essa declaração não equivale necessariamente à expulsão.
A expressão “persona non grata” é um instrumento jurídico amplamente reconhecido e utilizado nas relações internacionais. Ela confere aos Estados a prerrogativa de indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo em seu território, permitindo ao país que enviou tal representante retirá-lo do país receptor, conforme explicado pelo Itamaraty.
Quando alguém é rotulado como “persona non grata”, essa pessoa deixa de ser reconhecida como membro da missão diplomática, não recebendo o status diplomático ou consular, além das imunidades e privilégios internacionalmente garantidos para visitar o país em questão.
Essa medida é comumente adotada para punir membros do corpo diplomático que cometem infrações, para expulsar diplomatas acusados de espionagem e para expressar simbolicamente o descontentamento do país anfitrião. No caso do presidente Lula, a razão para essa designação está relacionada ao último fator no contexto atual.
Em entrevista coletiva neste domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou as mortes de palestinos em Gaza à matança de judeus na Alemanha nazista de Adolf Hitler. Pouco tempo depois, o governo de Israel anunciou que iria repreender o embaixador brasileiro em Tel Aviv. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que “as palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves”.
“Não perdoaremos e não esqueceremos – em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao Presidente Lula que ele é “persona non grata” em Israel até que ele peça desculpas e se retrate de suas palavras”, afirmou em publicação no X — antigo Twitter.
Além do posicionamento público, o governo de Israel mudou o protocolo para encontros com diplomatas e representantes de nações estrangeiras e resolveu fazer a reunião com o embaixador do Brasil em Israel no museu do Holocausto, em Jerusalém. Normalmente, o encontro aconteceria no Ministério das Relações Exteriores.
“A comparação do presidente brasileiro Lula entre a guerra justa de Israel contra o Hamas e as acções de Hitler e dos nazis, que destruíram 6 milhões de judeus, constitui um grave ataque anti-semita que profana a memória daqueles que morreram no Holocausto”, afirmou o chanceler nas redes.
