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Senado aprova fim da “saidinha” de presos em datas comemorativas e contraria governo Lula 

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, é contrário à política de encarceramento em massa e já expressou sua oposição a esse tipo de medida no passado

Foto: Reprodução

Após o recesso de carnaval, o Senado impôs um novo revés ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, logo na primeira votação, ao aprovar nesta terça-feira um projeto que encerra a prática da “saidinha” de presos em datas comemorativas. O projeto recebeu 62 votos a favor e apenas 2 contra, informou O Globo.

Contrariando a posição do governo, o projeto foi relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e incluiu uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR), ambos destacados adversários políticos do PT na Casa. O texto agora retorna à Câmara dos Deputados, onde passará por uma nova votação.

Apesar dos esforços nos bastidores para bloquear a aprovação da medida, o governo não obteve sucesso. No plenário, até mesmo senadores da base governista votaram a favor.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, é contrário à política de encarceramento em massa e já expressou sua oposição a esse tipo de medida no passado, como em seu discurso de posse. Durante sua presidência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele foi responsável pela implementação das audiências de custódia, que reavaliavam prisões em flagrante em até 24 horas.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reconheceu que legendas da base orientaram a favor do projeto, mas afirmou que, mesmo assim, não daria orientação favorável e liberou a bancada.

–A única coisa que me sobra aqui é liberar a bancada do governo na medida em que, eu não gosto da ideia de liberar, mas eu também não vou conflitar com todos os líderes que já encaminharam, então, o governo nesse caso vai liberar e eu vou explicar para o governo qual foi a posição que aconteceu–afirmou Wagner.

Ele disse que não houve orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre vetar o projeto.

O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), liberou a bancada do partido e defendeu que a medida fosse ainda mais restritiva do que propôs a oposição.

Aline Coelho

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