Essa taxa, conhecida como Cuse, é ajustada anualmente por meio de um acordo entre os dois países. A cobrança é realizada em dólares e considera diversos fatores, incluindo despesas operacionais da usina
A disputa em curso entre Brasil e Paraguai para determinar a tarifa aplicada à energia gerada pela usina de Itaipu, sob gestão da estatal Itaipu Binacional, pode resultar em um aumento nas contas de energia. Caso a proposta paraguaia seja aceita, os brasileiros enfrentarão um aumento de 1,4% no preço da energia.
A análise, encomendada pelo site Poder360 e realizada pelo sócio-fundador do Cbie Advisory (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Bruno Pascon, considera a participação de 3,5% de Itaipu no custo total da eletricidade no Brasil. A usina representa 9,8% de toda a produção elétrica do país.
O Paraguai sugere elevar a tarifa de US$ 16,71 por kW/mês para US$ 20,75, representando um aumento de 24%. Essa taxa, conhecida como Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade), é ajustada anualmente por meio de um acordo entre os dois países. A cobrança é realizada em dólares e considera diversos fatores, incluindo despesas operacionais da usina.
Em 15 de janeiro, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, esteve em Brasília para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), focada na negociação da tarifa de Itaipu. Na ocasião, Lula reconheceu a existência de divergências entre os dois países sobre o assunto.
O lado brasileiro se opõe a conceder qualquer aumento e apresentou uma contraproposta para reduzir a tarifa da hidrelétrica em 11,6%, passando para US$ 14,77. Segundo os cálculos do Cbie, se essa proposta for aceita, haverá uma redução de 0,7% nas contas de energia.
Conforme relato do Poder360, o consenso sobre o debate em questão está distante, e não há previsão de quanto tempo poderá perdurar a negociação. Embora haja o desejo tanto de Lula quanto do governo de reduzir a tarifa visando diminuir a conta de luz no país, a pressão por parte do Paraguai sugere que o Brasil tende a aceitar um acordo para manter a taxa atual.
Do lado paraguaio, o presidente Peña, que assumiu o cargo em agosto de 2023, busca aumentar a arrecadação federal proveniente da usina para financiar obras prometidas durante a campanha no país. Enquanto isso, o governo brasileiro avalia dois pontos cruciais.
Primeiramente, Lula destaca o custo da energia elétrica para os consumidores regulados, atendidos pelas distribuidoras locais. Qualquer eventual aumento em Itaipu agravaria essa situação, pois esse contrato é suportado exclusivamente por esses consumidores.
Em segundo lugar, o governo brasileiro argumenta que não há justificativa para elevar a tarifa, uma vez que o custo de operação de Itaipu permanece inalterado e a dívida relacionada à construção da usina foi quitada. Portanto, na visão do governo, há espaço efetivo para reduzir a taxa.
Bruno Pascon explica que a proposta do Brasil é estritamente técnica. “Quando Itaipu foi construída, foi no modelo de fluxo de caixa para pagar a dívida. Quando a dívida terminou de ser paga, todo o componente que ela usava para pagar a dívida deveria zerar. Então Itaipu deveria receber apenas pelo custo de operação e um a mais. Esse número de US$ 14,77 é zero político”.
Reuniões com negociadores dos 2 países sobre a tarifa têm sido feitas quase semanalmente. Do lado brasileiro, estavam os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Mauro Vieira (Relações Exteriores) participam ativamente das tratativas e já avisaram ao Paraguai que nenhum aumento será aceito.
