Silva foi acusado de incendiar uma viatura
Na noite desta quinta-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para absolver um réu acusado de participar dos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando houve invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Segundo G1, este é o primeiro caso em que a Procuradoria-Geral da República teve sua acusação totalmente rejeitada pela maioria dos ministros.
O réu em questão é Geraldo Filipe da Silva, um serralheiro que, há três meses, encontrava-se em situação de rua em Brasília quando foi preso em flagrante na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro do ano anterior.
Silva foi acusado de incendiar uma viatura.
O serralheiro foi denunciado pela PGR pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
Em novembro, ele foi solto pelo Supremo e passou a usar tornozeleira eletrônica. A liberdade provisória foi concedida depois que a própria PGR pediu a absolvição de Silva por falta de provas.
O julgamento de Silva e de outros 14 réus ocorre no plenário virtual do Supremo, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico. Os ministros podem se manifestar até esta sexta-feira, 14.
As acusações são julgadas de forma individual. Até agora, o Supremo já condenou 131 réus acusados de executarem os atos com penas que vão de três a 17 anos de prisão.
O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo relatório das investigações sobre os eventos do dia 8 de janeiro, emitiu voto a favor da absolvição de Silva. Ele afirmou que não foi demonstrado que o acusado tenha se associado à multidão criminosa ou participado de atividades ilícitas.
Moraes destacou a necessidade de o Ministério Público apresentar evidências irrefutáveis, já que condenações fundamentadas em dúvidas razoáveis não são aceitáveis.
