A principal fonte de descontentamento surgiu da extensão do prazo dos subsídios concedidos ao setor de energia renovável para o uso das linhas de transmissão
Nesta terça-feira, 9, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma medida provisória com o objetivo de reduzir as tarifas de energia elétrica. Esta iniciativa, que será formalizada na edição de quarta-feira do Diário Oficial da União, pretende aliviar os encargos das contas de luz das famílias brasileiras em uma faixa de 3,5% a 5%.
Especialistas de energia definiram a medida com texto de difícil compreensão e medidas incoerentes.
A redução traz resultado momentâneo e a partir de 2029 vai gerar aumento de 7%, de acordo com cálculos privados.
Apesar de não discutida na cerimônia no Palácio, os detalhes técnicos de que tratam números e a dinâmica proposta na MP, revelam que a longo prazo, a medida não tem vantagem ao consumidor.
A principal fonte de descontentamento surgiu da extensão do prazo dos subsídios concedidos ao setor de energia renovável para o uso das linhas de transmissão. Embora uma lei já tenha sido estabelecida para encerrar esse benefício devido à lucratividade das empresas, há mais de um ano uma intensa pressão, especialmente dos estados do Nordeste, onde estão concentrados os parques solares e eólicos, vem exigindo a prorrogação desse benefício.
O ex-diretor da Aneel, Edvaldo Santana, examinou os dados e identificou que pelo menos 90 GW em projetos de energias renováveis estariam qualificados para solicitar a prorrogação do subsídio. Segundo suas estimativas, o custo adicional poderia variar entre R$ 17 bilhões e R$ 19 bilhões. Essa cifra, no mínimo, resultaria em um aumento de 7% na conta de luz anualmente.
