O movimento afirmou, em uma “carta ao povo”, o cumprimento da Constituição Federal para a a desapropriação do que classificam como “latifúndios improdutivos” e “democratização do acesso à terra”
Pelo menos 24 propriedades já foram invadidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 11 estados do país durante o chamado Abril Vermelho, segundo dados divulgados na manhã desta terça-feira, 16, pelo grupo. As ocupações começaram ainda no final de semana e, de acordo como movimento, devem se estender até esta sexta-feira, 19, na Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária.
Segundo Gazeta do Povo, além das invasões, o grupo promoveu outras seis ações diversas como montagem de acampamentos em alguns estados, assembleias e manifestações. As ações ocorrem mesmo após o anúncio de um programa do governo federal para a reforma agrária que vai destinar R$ 520 milhões para a compra de propriedades ainda neste ano para assentar cerca de 70 mil famílias do movimento.
Entre os estados que tiveram invasões apropriedades estão Pernambuco – com a terceira ocupação de uma área da Embrapa –, Sergipe, Paraná, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Bahia, entre outros. “Até o momento, a Jornada contabiliza a realização de 30 ações diversas, em 14 estados do país, mobilizando mais de 20 mil famílias Sem Terra”, pontuou o MST nas redes sociais.
Além de pedir medidas para a reforma agrária, o MST afirma que o orçamento destinado à obtenção de terra e direitos básicos no campo é o menor dos últimos 20 anos. O movimento afirmou, em uma “carta ao povo”, o cumprimento da Constituição Federal para a a desapropriação do que classificam como “latifúndios improdutivos” e “democratização do acesso à terra”.
“Lutamos, porque 105 mil famílias estão acampadas e exigimos que o Governo Federal cumpra o artigo 184 da Constituição Federal, desaproprie latifúndios improdutivos e democratize o acesso à terra, assentando todos e todas que querem trabalhar e produzir alimentos para o povo”, pontuou.
Ceres Hadich, da Coordenação Nacional do MST, destacou que a retomada da criação de Projetos de Assentamento pelo programa está alinhada às prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para, além de distribuir terras, garantir políticas públicas necessárias para o desenvolvimento das comunidades no campo.
“Essas demandas são direitos básicos que toca ao Estado resolver. É imprescindível também que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) seja fortalecida e protagonista da retomada de políticas de abastecimento, formação de estoques e regulação de preços e que tenha seu orçamento recomposto”, disse. Hadich também ressaltou a importância de atenderdemandas reprimidas, como água, luz, estradas, escolas, postos de saúde eassistência técnica.
O lançamento do “Terra da Gente” é o avanço de um pedido feito por Lula ainda em 2023 após a primeira invasão do MST a uma fazenda da Embrapa em Pernambuco. Na época, ele disse que pediu ao Incra para elaborar uma lista de propriedades improdutivas e da União que poderiam ser destinadas à reforma agrária, e afirmou que o grupo não tinha motivo para invadir – embora os integrantes tenham criticado o governo por diversas vezes pela demora em apresentar uma proposta de reforma agrária.
