Ela destacou que o esgotamento das fontes de receita é uma chance para revisar os gastos do governo
No dia 12 de junho de 2024, Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, afirmou que as opções do governo para aumentar a arrecadação estão se esgotando. Ela concordou com a declaração de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, de que não há um plano alternativo para compensar a desoneração da folha de salários das empresas e municípios sem mudanças nos créditos do Pis/Cofins.
“A declaração do ministro Haddad é clara. Reforço que não há um plano B para a desoneração. Precisamos nos reunir e discutir. Isso mostra que as fontes de novas receitas estão se esgotando”, disse Tebet em entrevista na Câmara dos Deputados.
Tebet participou de uma audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional antes de falar com a imprensa, onde respondeu perguntas sobre o equilíbrio das contas públicas.
Ela destacou que o esgotamento das fontes de receita é uma chance para revisar os gastos do governo. “O aspecto positivo disso é a necessidade de acelerar a análise dos gastos”, comentou.
Durante a semana, o mercado reagiu negativamente às ações da equipe econômica, com o dólar subindo e o risco-país aumentando. Um dos motivos foi o impasse em torno das mudanças nas regras do Pis/Cofins.
Tebet reafirmou o compromisso do governo em eliminar o déficit das contas públicas sem depender apenas da margem permitida pelo teto de gastos. “Se for insuficiente, acionaremos o bloqueio ou o contingenciamento, pois a meta deste ano é déficit zero”, explicou.
Ela também destacou que a revisão de gastos não é responsabilidade exclusiva do Planejamento e Orçamento, mas deve envolver a Junta de Execução Orçamentária (JEO), o presidente e o Congresso Nacional.
Sobre a medida provisória de compensação, Tebet informou que a negociação está sob a liderança da Fazenda, mas que um acordo também envolverá deputados e senadores. “A equipe da Fazenda, com o apoio do Congresso Nacional, deve buscar alternativas conjuntas. Acredito que já estão considerando sugestões e se preparando para negociar”, concluiu.
