Ao iniciar seu mandato, o governo prometeu tratar a questão yanomami como uma prioridade de Estado
O governo Lula está sendo acusado de ocultar informações sobre as mortes de indígenas yanomamis ocorridas em 2024. De acordo com relatos, pedidos de cidadãos para acesso a esses dados têm sido ignorados ou rejeitados com justificativas insuficientes, em desacordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI). Em governos anteriores, solicitações semelhantes foram atendidas prontamente.
Desde fevereiro de 2024, o Ministério da Saúde cessou a publicação dos relatórios periódicos que descreviam a situação sanitária dos yanomamis. Inicialmente divulgados quase semanalmente e depois mensalmente, esses relatórios desapareceram após fevereiro deste ano.
Ao iniciar seu mandato, o governo Lula prometeu tratar a questão yanomami como uma prioridade de Estado, comprometendo-se a reverter a alegada negligência do governo Bolsonaro, que a esquerda considerava “genocida”. Entretanto, não apenas essas promessas foram abandonadas, como também a transparência dos dados piorou em relação ao governo anterior.
Os dados de 2023 indicaram que o governo Lula não conseguiu inverter a tendência de aumento das mortes entre os yanomamis, frequentemente atribuída ao aumento do garimpo, malária e desnutrição. Em 2023, houve um crescimento de 5,8% nas mortes em comparação com 2022. O número de óbitos de crianças menores de 5 anos atingiu um recorde histórico, com 191 mortes, representando um aumento de 24,8% em relação ao último ano de Bolsonaro.
Em 2024, múltiplas solicitações de dados sobre a saúde dos yanomamis foram negadas pelo Ministério da Saúde, com respostas vagas sobre a qualificação dos dados. Cidadãos que recorreram repetidamente enfrentaram respostas insuficientes ou negativas. A Gazeta do Povo tentou contato com o Ministério da Saúde para obter esclarecimentos, mas não obteve resposta até o fim da tarde de quinta-feira (13). Caso haja uma resposta, ela será adicionada a este texto.
A negativa de fornecer os dados de 2024 sobre as mortes de yanomamis, sem justificativa de interesse público, é ilegal, segundo Alessandro Chiarottino, doutor em Direito Constitucional pela USP. Ele afirma que a administração pública deve operar com base no princípio da publicidade, e que a falta de transparência em casos como este pode configurar improbidade administrativa.
