A Diretoria de Benefícios justificou que os dados de concessão do primeiro quadrimestre foram impulsionados pelo programa de enfrentamento à fila, que enfrentou desafios operacionais no início do ano
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revisou de última hora os dados da Previdência Social, diminuindo a projeção de despesas com benefícios em cerca de R$ 12 bilhões, conforme documentos obtidos pela Folha. Essa mudança permitiu desfazer o bloqueio de R$ 2,9 bilhões realizado em março e liberar adicionalmente R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares.
A revisão foi documentada em notas técnicas do INSS, divulgadas após um pedido baseado na Lei de Acesso à Informação. Em 15 de maio, a coordenação de Orçamento e Finanças do INSS projetou que as despesas com benefícios atingiriam R$ 912,3 bilhões em 2024, considerando o ritmo de execução dos gastos até abril e um crescimento vegetativo mensal de 0,64%, devido à redução das filas de espera.
No entanto, apenas quatro dias depois, a Diretoria de Benefícios e a assessoria da Presidência do INSS recomendaram uma taxa de crescimento vegetativo de 0,17%, resultando em uma nova estimativa de despesas de R$ 902,7 bilhões, após deduzir economias previstas de R$ 9,05 bilhões com medidas de produtividade e revisão de benefícios.
Além disso, a revisão afetou a projeção de gastos com a compensação previdenciária, que caiu de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões. Esses ajustes evitaram um aumento de R$ 11,84 bilhões nas despesas totais calculadas para a Previdência Social.
A Diretoria de Benefícios justificou que os dados de concessão do primeiro quadrimestre foram impulsionados pelo programa de enfrentamento à fila, que enfrentou desafios operacionais no início do ano. A nota técnica de 19 de maio indicou que o crescimento vegetativo de 0,64% ao mês seria inadequado, sugerindo o uso da taxa anual de 2,09%, equivalente a 0,17% ao mês.
Essas alterações afetaram tanto as projeções orçamentárias quanto as financeiras, influenciando o crédito a ser autorizado pelo Congresso e o que será efetivamente pago pelo governo, impactando as regras fiscais vigentes.
Especialistas divergem sobre a revisão dos parâmetros. Alguns técnicos do governo consideram as projeções conservadoras demais, enquanto outros acreditam que a economia com as revisões de benefícios pode permitir ajustes graduais, se necessário.
Vilma Pinto, economista da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, sugere que os números da Previdência estão subestimados, levando em conta o crescimento recente dos benefícios, o valor do salário mínimo e a inflação. Ela aponta que a diferença entre a estimativa da IFI e a do governo é de cerca de R$ 12 bilhões, ressaltando a necessidade de um monitoramento rigoroso das despesas previdenciárias ao longo do ano.
