Os representantes do agronegócio estimam que a inclusão da carne aumentaria a alíquota total em 0,20 ponto percentual
Técnicos da Câmara dos Deputados estão avaliando o impacto da inclusão da carne na cesta básica sobre a alíquota total da reforma tributária. A bancada ruralista tem pressionado pela isenção de tributos sobre esses produtos.
Até recentemente, essa proposta era considerada improvável, mas ganhou força devido à pressão da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) e do PL, maior partido da Casa. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está aguardando os cálculos para tomar uma decisão sobre o encaminhamento das negociações.
De acordo com fontes, os representantes do agronegócio estimam que a inclusão da carne aumentaria a alíquota total em 0,20 ponto percentual. O grupo de trabalho responsável pelo projeto de regulamentação sugere um aumento de cerca de 0,4 ponto percentual, enquanto o Ministério da Fazenda calcula um acréscimo de quase 0,6 ponto percentual.
Na proposta original, carnes bovina, suína, ovina e caprina teriam uma alíquota reduzida em 60%. Com a reforma, a alíquota de impostos deve ficar em torno de 26,5%, e tanto a Fazenda quanto o grupo de trabalho afirmam que os tributos sobre o consumo não devem ultrapassar 27%.