A medida cautelar permanecerá em vigor até que o plenário do TCU conclua a investigação sobre a possível fraude na licitação
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a licitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), que havia selecionado quatro empresas para assessoria e gerenciamento de redes sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A licitação, no valor total de R$ 197.753.736, previa contratos de um ano.
A suspensão foi motivada por indícios de vazamento das propostas, encontrados pelo corpo técnico do TCU. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) solicitou uma medida cautelar, que foi acolhida pelo ministro relator, Aroldo Cedraz.
O TCU deu um prazo de 15 dias para a Secom se manifestar sobre as irregularidades apontadas. A área técnica do TCU alega que um veículo de imprensa publicou o resultado do certame de forma cifrada um dia antes da abertura dos envelopes.
A medida cautelar permanecerá em vigor até que o plenário do TCU conclua a investigação sobre a possível fraude na licitação. O processo licitatório, encerrado em abril deste ano, foi conduzido sob a chefia de Paulo Pimenta, atual ministro do Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
Os contratos com as quatro empresas vencedoras ainda não foram assinados. A proximidade da formalização dos acordos foi um dos fatores que levou à concessão da medida cautelar pelo TCU.
