A proposta visa desvincular o Orçamento do BC da União, ampliando sua autonomia financeira
O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), está em busca de um acordo com os senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), e Plínio Valério (PSDB-AM), relator, sobre a PEC 65 de 2023, que trata da autonomia financeira do Banco Central (BC). A expectativa é que os três se reúnam nesta quarta-feira, 17, às 8h30, para tentar selar um acordo e possibilitar a análise da proposta no mesmo dia, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Dois pontos principais precisam ser resolvidos:
– A mudança de natureza jurídica do BC;
– O modelo de vínculo empregatício dos funcionários da autoridade monetária.
Devido ao prazo apertado, existe a possibilidade de que a votação da PEC seja adiada para agosto. Os senadores acreditam que, devido à complexidade do tema, votá-lo em uma sessão semipresencial não seria ideal.
A proposta visa desvincular o Orçamento do BC da União, ampliando sua autonomia financeira. No entanto, o Ministério da Fazenda tem resistências à transformação do BC de autarquia para empresa pública. Uma solução intermediária poderia assegurar a autonomia financeira sem transformar o BC em uma empresa.
Há a possibilidade de criar uma categoria semelhante ao modelo de bancos centrais de países desenvolvidos, uma espécie de “autoridade financeira”. Essa mudança aproximaria a autoridade monetária das melhores práticas internacionais.
