No primeiro semestre de 2024, a arrecadação federal registrou um aumento real de 9,08% em comparação com o mesmo período do ano anterior, alcançando o melhor resultado desde 1995
Desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Fazenda, sob a liderança de Fernando Haddad, tem priorizado o aumento da arrecadação. Para alcançar esse objetivo, foram implementadas várias medidas que afetaram tanto empresas quanto indivíduos, incluindo elevações de alíquotas, fim de benefícios tributários e novas regras de impostos federais.
Além das mudanças federais, essas decisões também resultaram em aumentos de tributos estaduais e municipais, o que gerou críticas e apelidos como “Taxad” ou “Taxadd” para o ministro da Fazenda. Esse tema ganhou popularidade nas redes sociais, com diversos memes viralizando nas últimas semanas.
No primeiro semestre de 2024, a arrecadação federal registrou um aumento real de 9,08% em comparação com o mesmo período do ano anterior, alcançando o melhor resultado desde 1995. Em junho, o crescimento real foi de 11,2%. A Receita Federal atribuiu esse aumento à retomada da cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis, que estava suspensa desde 2022, e às novas tributações sobre bens e direitos no exterior e fundos exclusivos.
Aqui estão algumas das medidas que contribuíram para o aumento da carga tributária desde o início do governo Lula:
Em 2 de janeiro de 2023, foi revogado o decreto que reduzia tributações sobre receitas financeiras de empresas, aumentando as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para 0,65% e 4%, respectivamente.
A partir de 1º de março de 2023, foi retomada parcialmente a cobrança de impostos federais sobre combustíveis, com PIS, Cofins e Cide somando R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol.
Um imposto de 9,2% sobre a exportação de petróleo bruto foi instituído por quatro meses, de 1º de março a 30 de junho de 2023, para compensar a redução de impostos sobre combustíveis.
A partir de 1º de maio de 2023, o ICMS foi excluído da base de cálculo dos créditos de PIS/Pasep e Cofins, corrigindo a duplicidade de crédito tributário.
A partir de 25 de julho de 2023, foi instituída uma taxação de 12% sobre o faturamento das plataformas de apostas e 15% de IRPF sobre prêmios acima da faixa de isenção.
A partir de 1º de agosto de 2023, a isenção de imposto de importação para remessas de até 50 dólares entre pessoas físicas foi encerrada. O programa Remessa Conforme foi criado para manter a isenção para empresas participantes.
A partir de 1º de janeiro de 2024, as alíquotas do IPI sobre armas de fogo e munições foram elevadas, passando de 29,25% para 55% em armas e de 13% para 25% em munições.
Essas medidas refletem o esforço do governo em aumentar a arrecadação para equilibrar as contas públicas, mas também geraram controvérsia e críticas devido ao impacto econômico sobre a população e as empresas.
