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Governo Lula altera Minha Casa, Minha Vida e desincentiva compra de imóveis usados

O Ministério das Cidades planeja uma contratação recorde de 550 mil unidades habitacionais pelo FGTS

Foto: Reprodução

O programa Minha Casa, Minha Vida sofreu mudanças em prol de reduzir a aquisição pela faixa 3, composta por famílias com renda bruta entre R$ 4.400 e R$ 8 mil. 

O financiamento de imóveis usados será limitado à 70% do valor de venda, agora limitado à R$ 270 mil, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a 50% nas regiões Sul e Sudeste.

O objetivo é redirecionar o orçamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a compra de imóveis na planta, em construção ou recém-construídos, que são mais eficazes na geração de empregos. Helder Melillo, secretário-executivo do Ministério das Cidades, destacou em reunião do conselho curador do FGTS em julho a necessidade de diminuir a execução de financiamentos de imóveis usados, para priorizar os novos.

Para 2024, o Ministério das Cidades planeja uma contratação recorde de 550 mil unidades habitacionais pelo FGTS, direcionando mais recursos para famílias com renda de até R$ 4.400, que se enquadram na faixa 2 do programa. De acordo com Elson Póvoa, representante da CNI no conselho do FGTS, o percentual de aplicação do fundo em imóveis usados subiu de uma média de 12% entre 2014 e 2022 para 29% em 2023 e 32% em 2024.

O governo já havia sinalizado essa intenção em julho, quando foi decidido que medidas seriam tomadas para reduzir significativamente a aquisição de imóveis usados, favorecendo assim a contratação de novos financiamentos.

Aline Coelho

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