A arrecadação não deve cair nem aumentar”, pontuou
Nesta quinta-feira, 22, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a próxima etapa da reforma tributária, que visa alterar a tributação sobre a renda, será enviada ao Congresso Nacional nos próximos dois meses. Em uma conversa com jornalistas, Haddad ressaltou que o novo projeto incluirá revisões nas faixas do Imposto de Renda.
“Acredito que a proposta será encaminhada ao Congresso ainda este ano, provavelmente dentro dos próximos 60 dias. Se o presidente considerar possível, o envio pode ser antecipado. No entanto, acredito que a discussão estará madura no governo nesse prazo”, afirmou o ministro.
Haddad também enfatizou que a reforma da renda não será utilizada para equilibrar o Orçamento do próximo ano, respondendo a uma notícia recente. “Não temos a intenção de usar a reforma da renda para fechar o Orçamento. É outra matéria que saiu agora à tarde, e tanto do ponto de vista do consumo quanto da renda, a reforma tributária no Brasil mantém o compromisso do governo com a estabilidade da arrecadação. A arrecadação não deve cair nem aumentar”, pontuou.
O ministro reforçou ainda que o objetivo da reforma é manter a neutralidade fiscal, ou seja, não aumentar a arrecadação do governo. “Nossa ideia é que a reforma tributária, em seu conjunto, seja neutra do ponto de vista de arrecadação”, concluiu Haddad.
A proposta, que já vem sendo debatida internamente no governo, pretende modernizar o sistema tributário do Brasil, buscando maior justiça fiscal sem impactar negativamente a receita pública.
