Atualmente, a legislação brasileira prevê uma pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa, para quem provocar incêndios em matas ou florestas
Nesta segunda-feira, 26, deputados federais apresentaram um projeto de lei (PL) que busca aumentar a pena para o crime de incêndio em florestas e outras formas de vegetação. A proposta é assinada pelos deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR), Delegado Bruno Lima (PP-SP), Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Fred Costa (PRD-MG) e aguarda a tramitação na Câmara dos Deputados, sob o encaminhamento do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Atualmente, a legislação brasileira prevê uma pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa, para quem provocar incêndios em matas ou florestas. O novo projeto de lei sugere que a pena máxima seja aumentada para até 10 anos de reclusão, argumentando que o agravamento das punições é necessário para combater práticas ilegais e arcaicas que utilizam o fogo para reduzir custos de produção. “Enquanto parte da sociedade já compreendeu a necessidade dos cuidados ao meio ambiente, como condição para a nossa própria existência e continuidade como espécie, pessoas inescrupulosas usam do fogo em processos arcaicos, ilegais e que visam apenas diminuir os custos imediatos de sua produção”, justifica o texto da proposta.
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, ressaltou em entrevista ao Metrópoles que a maioria dos incêndios registrados no Brasil são causados pela ação humana.
“Tem gente que deve colocar fogo por sadismo. Tem gente que de fato coloca para poder ampliar a área desmatada. Você tem diferentes situações. Todo o fogo no Brasil, até agora, tem sido fogo de natureza humana, nós não tivemos fogo provocado por raios até aqui”, afirmou Agostinho.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou 107.133 focos de calor entre 1º de janeiro e 25 de agosto deste ano, um aumento de 75% em comparação com o mesmo período do ano passado. A situação se agravou ao ponto de cidades como Brasília (DF), Goiânia (GO) e Belo Horizonte (MG) amanhecerem, no último domingo, 25, sob um céu coberto por fumaça e fuligem resultantes dos incêndios florestais. Em resposta, o governo federal solicitou que a Polícia Federal (PF) investigue as causas desses incêndios.
