Alega-se que a divulgação dos documentos poderia comprometer as relações diplomáticas ou expor negociações confidenciais
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty, colocou sob sigilo de cinco anos seis ofícios enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionados às eleições presidenciais na Venezuela, conduzidas por Nicolás Maduro. A decisão foi registrada pelo jornal O Globo após ter solicitado acesso aos documentos por meio da Lei de Acesso à Informação. Esses documentos revelam que o governo brasileiro, sob a administração de Luiz Inácio Lula da Silva, pressionou o TSE a enviar observadores para acompanhar o pleito de 28 de julho no país vizinho.
Os ofícios, provenientes da divisão de Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela do Itamaraty, foram classificados como “reservados” pelo embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul. As razões para essa classificação foram ocultadas sob uma tarja preta nos documentos.
Três dos ofícios abordavam temas como a “observação internacional às eleições presidenciais venezuelanas”, o “registro eleitoral” e o “convite a representantes do TSE para que observem as eleições presidenciais”. Esses documentos foram enviados ao TSE entre 15 de abril e 17 de maio, durante a presidência do ministro Alexandre de Moraes. Outros três ofícios, discutindo “missões internacionais de observação eleitoral” e “exercício de simulação das eleições presidenciais venezuelanas”, foram enviados entre 28 de junho e 12 de julho, já sob a gestão da ministra Cármen Lúcia.
O embaixador Galvão de Queiroz justificou o sigilo citando a Lei de Acesso à Informação, afirmando que as informações são “imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado” e poderiam “prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País”. Alega-se que a divulgação dos documentos poderia comprometer as relações diplomáticas ou expor negociações confidenciais.
