O deputado utilizou suas redes sociais para rebater a denúncia e afirmou que sua atuação como político de oposição está gerando desconforto
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) rejeitou a proposta de conciliação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A proposta estava relacionada a uma denúncia de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o parlamentar ter chamado o presidente de “ladrão” e sugerido sua prisão durante um evento na Organização das Nações Unidas (ONU).
Nikolas Ferreira argumenta que suas declarações são protegidas pela imunidade parlamentar, afirmando que o artigo 53 da Constituição Federal garante a liberdade de expressão dos deputados em suas funções. “Diante dos argumentos fáticos e jurídicos delineados no referido parecer técnico, bem como por estarem em absoluta consonância com entendimento da defesa técnica do parlamentar, mui respeitosamente, razão outra não assiste ao congressista, senão recusar a proposta feita na última assentada e aguardar o trâmite natural da marcha processual”, declarou Ferreira ao STF.
Com a recusa da conciliação, o inquérito seguirá seu curso regular na Primeira Turma do STF, que decidirá se há elementos suficientes para abrir uma ação penal contra o deputado. A denúncia de injúria, assinada pelo vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand, alega que as declarações de Ferreira atentam contra a honra do presidente. Segundo a legislação brasileira, o Ministério da Justiça precisa formalizar a queixa, o que já foi atendido por Fux, relator do caso.
Além de criticar o presidente Lula, Nikolas Ferreira aproveitou a ocasião para atacar a ativista ambiental Greta Thunberg e o ator Leonardo DiCaprio, acusando-os de apoiar a candidatura de Lula. O deputado utilizou suas redes sociais para rebater a denúncia e afirmou que sua atuação como político de oposição está gerando desconforto: “Mais um dia do cimento jogando o pedreiro na parede. Fui denunciado pela PGR por chamar o Lula de ladrão na ONU. Somente a título de esclarecimento: fui convidado como deputado federal com missão oficial autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, ou seja, fui representando a Câmara”, defendeu-se Ferreira.
O deputado sustenta que, ao ser convidado para representar oficialmente a Câmara dos Deputados, suas falas estariam cobertas pela imunidade parlamentar. Ele declarou que, caso suas declarações não sejam consideradas protegidas pela imunidade, seria melhor “revogar logo o art. 53 da Constituição”. Ele ainda reafirmou seu compromisso em seguir atuando como opositor, mesmo diante das denúncias e críticas.
