A proposta tem como foco principal o ministro Alexandre de Moraes
Dois parlamentares republicanos dos Estados Unidos, Maria Elvira Salazar e Darrel Issa, apresentaram nesta segunda-feira, 16, um projeto de lei que visa impedir a entrada de autoridades estrangeiras envolvidas em atos de censura contra cidadãos norte-americanos. A proposta tem como foco principal o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente determinou o bloqueio da rede social X (antigo Twitter).
A ação de Moraes, vista pelos congressistas como um ataque à liberdade de expressão, teria prejudicado diretamente Elon Musk, empresário norte-americano e dono da plataforma. Salazar, em seu site, destacou: “O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, está na vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos, como Elon Musk.”
A deputada ainda reforçou que “agentes da censura não são bem-vindos na terra da liberdade, os Estados Unidos”. Já Issa denunciou o que considera um “abuso de poder” por parte do STF brasileiro, afirmando que a corte estaria violando os direitos de liberdade de expressão dos norte-americanos, não só no Brasil, mas também em outras partes do mundo onde a censura pode surgir de forma inesperada.
A proposta visa intensificar a pressão sobre autoridades globais que tomem medidas consideradas restritivas à liberdade de expressão de cidadãos americanos, especialmente em casos que envolvem grandes empresas e figuras públicas dos EUA.
