Este marco é considerado o ponto de partida para o incentivo à produção de biocombustíveis no Brasil
Nesta terça-feira, 8, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei do Combustível do Futuro, programa que visa promover uma matriz energética de baixo carbono e impulsionar o desenvolvimento de biocombustíveis no Brasil. A cerimônia, realizada na Base Aérea de Brasília, contou com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), uma figura chave no avanço do setor energético no país.
Dilma, que atualmente preside o Banco dos Brics em Shangai, foi ministra de Minas e Energia em 2004, durante o primeiro mandato de Lula, quando o programa nacional do biodiesel foi criado. Este marco é considerado o ponto de partida para o incentivo à produção de biocombustíveis no Brasil.
A nova lei estabelece metas claras para o aumento da mistura de etanol na gasolina e biodiesel no diesel, além de criar marcos legais para o uso de combustíveis sustentáveis, como o Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e o diesel verde. O etanol na gasolina, por exemplo, deve aumentar de 27% para 30%, podendo chegar a 35% até 2030, dependendo da viabilidade técnica.
No caso do biodiesel, a adição começará em 15% a partir de 2025 e deve alcançar 20% até o fim da década. O SAF, por sua vez, impõe que as companhias aéreas reduzam as emissões de carbono em 1% ao ano a partir de 2027, com a meta de alcançar uma redução de 10% até 2037.
Além disso, o programa incentiva a produção de diesel verde, proveniente de matérias-primas renováveis, e propõe um marco regulatório para combustíveis sintéticos, conhecidos como e-Fuel. Estes são produzidos a partir da reação entre hidrogênio e gás carbônico e utilizam fontes renováveis, como a biomassa.
Durante seu discurso, Lula destacou o papel dos pequenos produtores rurais no desenvolvimento dos biocombustíveis, especialmente por meio do cultivo de oleaginosas. Ele enfatizou que o Brasil está à frente de uma grande revolução energética e que nenhum outro país pode competir com a sua capacidade de produção.
O presidente também criticou a falta de convivência democrática entre pequenos produtores e o agronegócio e defendeu a atuação de seu governo na preservação das florestas brasileiras. Lula afirmou ter dialogado com a União Europeia para evitar sanções ao Brasil relacionadas às queimadas, reiterando o compromisso de seu governo com a proteção ambiental.
O programa Combustível do Futuro promete transformar a matriz energética do país, consolidando o Brasil como uma potência no setor de energias renováveis e biocombustíveis, com impactos significativos na redução das emissões de carbono.
