STF atua como “moderador e editor da política nacional”
O advogado e professor de Direito Constitucional, André Marsiglia, criticou em suas redes sociais, nesta terça-feira (29), a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações de José Dirceu na Operação Lava Jato, permitindo que o ex-deputado se torne novamente elegível.
Marsiglia destacou que o STF já havia considerado o caso de Dirceu prescrito, mas ainda mantinha sua inelegibilidade. “O STF já havia considerado o caso prescrito. Mas Dirceu seguia inelegível. Com a ampliação da suspeição que favoreceu Lula, Dirceu volta à política,” escreveu o jurista. Para ele, o STF, ao reverter a situação, atua como “moderador e editor da política nacional”, acumulando papéis que ele considera “indevidos” para uma Suprema Corte.
Marsiglia concluiu que, com essa decisão, o STF “vira do avesso a história do Brasil,” ao restabelecer a elegibilidade de figuras como Dirceu, marcando mais uma intervenção significativa do tribunal na política brasileira.
