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STF mantém bloqueio de perfil de Allan dos Santos no X

Ele é investigado por crimes de calúnia e difamação contra a jornalista Juliana Dal Piva, após publicar mensagens em que a acusava de envolvimento em uma conspiração inexistente para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro

Foto: reprodução

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso do X (antigo Twitter) contra o bloqueio da conta do blogueiro Allan dos Santos, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes em julho. Além de Moraes, votaram contra o recurso os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.

O julgamento ocorre em sessão virtual, sem debate entre os ministros, e está previsto para se encerrar no dia 5 de novembro. Em sua decisão, Moraes afirmou que o X não apresentou argumentos suficientes para derrubar a decisão e não tem legitimidade para questionar o bloqueio de um terceiro. A plataforma alegou que, em vez de suspender o perfil completo, a restrição deveria ser aplicada a publicações específicas.

Allan dos Santos é investigado por crimes de calúnia e difamação contra a jornalista Juliana Dal Piva, após publicar mensagens em que a acusava de envolvimento em uma conspiração inexistente para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Moraes, as publicações representam um “desvirtuamento criminoso” da liberdade de expressão e justificam medidas repressivas.

Aline Coelho

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