A nova legislação tem como objetivo impedir que pessoas da comunidade LGBT adotem crianças russas
Nesta terça-feira, 12, a Duma (Câmara Baixa da Rússia) aprovou uma nova lei que proíbe a adoção de crianças russas por cidadãos de países onde é legal a mudança de sexo, como Espanha, Itália e Alemanha. O presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, justificou a medida afirmando que “temos que proteger os pequenos que não podem se proteger sozinhos”.
Os legisladores russos alegam que países com políticas favoráveis à mudança de sexo e à inclusão LGBT ameaçam os valores tradicionais, o que consideram “desastroso” para a educação das crianças. Volodin também expressou preocupação de que um estrangeiro, ao adotar uma criança russa e retornar ao seu país, possa mudar o próprio sexo ou, pior, o sexo da criança adotada. Além disso, a nova legislação tem como objetivo impedir que pessoas da comunidade LGBT adotem crianças russas.
Desde 2011, a Rússia vem restringindo a adoção por estrangeiros de países que legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Anna Kuznetsova, vice-presidente da Duma, revelou que em 2023 apenas seis crianças foram adotadas por estrangeiros e que esse número foi reduzido a zero nos últimos meses, interrompendo completamente o processo de adoção internacional.
Além da restrição na adoção, a Duma também aprovou uma lei que penaliza a promoção da ideologia “sem filhos”, que defende o direito das mulheres de optarem por não ter filhos. Ambas as leis refletem uma tentativa de conter a drástica queda na taxa de natalidade do país e incentivam um retorno aos padrões demográficos de 1999.
A Rússia enfrenta um declínio populacional acentuado, atribuído à insegurança gerada pela guerra e ao “buraco demográfico” deixado por décadas de baixas taxas de natalidade. Essas novas leis buscam reverter a tendência, reforçando valores tradicionais e promovendo políticas de natalidade.
