A previdência militar pode enfrentar uma das maiores reformas entre as alternativas em discussão
O sistema previdenciário dos militares entrou no radar do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma área potencial para cortes de despesas, numa tentativa de equilibrar as contas públicas e atender às demandas do mercado. Nos últimos dias, o regime especial dos militares tem sido apontado como alvo viável, apoiado por um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que revela o alto déficit desse sistema previdenciário.
O relatório do TCU destaca que o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA) teve um déficit de R$ 49,7 bilhões em 2023. Com despesas totais de R$ 58,8 bilhões e receitas de apenas R$ 9,1 bilhões, o sistema militar cobre somente 15,4% dos custos, tendo a segunda maior proporção deficit/receita entre os fundos previdenciários administrados pela União — atrás apenas do fundo dos servidores de segurança do Distrito Federal, que cobre 10%, mas em valores totais bem menores.
Apesar de o déficit ser inferior ao do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a proporção de déficit em relação à receita do fundo dos militares é a mais elevada, evidenciando um impacto significativo no orçamento público.
A revisão do sistema militar faz parte de uma estratégia do governo para sinalizar responsabilidade fiscal ao mercado financeiro, mesmo sob pressão de movimentos sociais que rejeitam cortes em benefícios sociais. Diante desse cenário, a previdência militar pode enfrentar uma das maiores reformas entre as alternativas em discussão, enquanto o governo busca reduzir o rombo nas contas e garantir maior equilíbrio econômico.
