O inquérito, aberto em 2019 por Dias Toffoli, então presidente do STF, gerou controvérsia por ter sido instaurado de ofício, sem pedido do Ministério Público ou da Polícia Federal
Durante evento em comemoração aos 35 anos da Constituição do Mato Grosso, promovido pela Assembleia Legislativa do estado nesta segunda-feira, 18, o ministro Gilmar Mendes destacou o papel de Alexandre de Moraes como relator do polêmico inquérito das fake news. Segundo Gilmar, a atuação de Moraes foi essencial para preservar o sistema democrático. “Certamente o Brasil seria outro – e pior – não fora essa designação do ministro Alexandre e sua atuação na frente desse inquérito”, afirmou.
O inquérito, aberto em 2019 por Dias Toffoli, então presidente do STF, gerou controvérsia por ter sido instaurado de ofício, sem pedido do Ministério Público ou da Polícia Federal. Moraes foi indicado para a relatoria sem sorteio, decisão que recebeu críticas, mas que Gilmar defendeu ao elogiar a coragem de Toffoli em assumir o ônus da iniciativa.
Citando Milan Kundera, Gilmar Mendes reforçou a importância de resistir aos abusos de poder e preservar a memória: “A luta contra o poder e seu abuso é a luta da memória contra o esquecimento. Naquele momento, falávamos de gabinete do ódio, de perseguição, que depois se materializou contra juízes e o próprio Supremo Tribunal Federal.”
Em vigor há mais de cinco anos, o inquérito das fake news já mirou empresários, políticos e comunicadores ligados à direita, ampliando seu escopo para outras investigações, como o caso das milícias digitais. Apelidado de “inquérito do fim do mundo” por críticos próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o processo segue sem prazo para conclusão, gerando debates sobre seus limites e impactos na liberdade de expressão e no combate à desinformação.
