Após a sanção do prefeito, a regulamentação deverá ser publicada em decreto no prazo de até 90 dias
A cidade de Caldas Novas, conhecida por suas águas termais e parques aquáticos, está prestes a implementar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), medida que tem gerado controvérsia entre moradores, comerciantes e turistas. O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores por 15 votos a 2 e agora aguarda sanção do prefeito Kleber Marra.
A TPA prevê cobrança de valores que variam entre R$ 5 e R$ 183, dependendo do tipo de veículo, identificados eletronicamente ao entrar na cidade. Veículos de turistas que permaneçam menos de 24 horas no município, bem como os registrados em Caldas Novas ou pertencentes a moradores e prestadores de serviço locais, estarão isentos.
Embora o objetivo seja investir em preservação ambiental e infraestrutura urbana, a medida tem gerado preocupação no setor turístico e comercial. Caldas Novas depende fortemente do turismo, recebendo milhares de visitantes anualmente.
Comerciantes e empresários locais temem que a cobrança desestimule os visitantes e prejudique a economia. Silvia Martins Rosa, dona de quatro lojas, criticou a medida como arriscada, enquanto Deusmar da Silva, dono de um hotel, ressaltou a dependência da cidade do fluxo constante de turistas.
Turistas como Marília Madureira, de Minas Gerais, também demonstraram insatisfação, destacando o acúmulo de taxas já existentes.
Segundo o texto, a receita da TPA será destinada a ações como:
• Infraestrutura ambiental e urbana;
• Preservação e revitalização de áreas turísticas;
• Regulação de áreas de preservação ambiental;
• 25% do valor líquido arrecadado será repassado ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Caldas Novas (Fundetur).
Após a sanção do prefeito, a regulamentação deverá ser publicada em decreto no prazo de até 90 dias. Contudo, a reação negativa da população e dos setores econômicos pode pressionar a administração municipal a reconsiderar ou ajustar o modelo de cobrança.
