Os acusados proferiram xingamentos contra o ministro e seu filho
Nesta segunda-feira, 2, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção do processo contra três pessoas denunciadas por ofensas e agressões verbais dirigidas ao ministro Alexandre de Moraes e sua família no Aeroporto de Roma, em julho de 2023. A decisão ocorreu após os acusados confessarem os crimes e apresentarem um pedido formal de desculpas.
De acordo com a denúncia, Moraes e sua família foram abordados por um casal e seu genro enquanto acessavam uma sala de espera no aeroporto. Os acusados proferiram xingamentos contra o ministro e seu filho. A Polícia Federal analisou imagens enviadas pelas autoridades italianas que confirmaram o ocorrido.
O ministro Toffoli aplicou o Artigo 143 do Código Penal, que permite a isenção de pena em casos de calúnia e difamação, caso o autor se retrate antes da sentença. Ele ressaltou a confissão e retratação dos acusados como fatores decisivos para a extinção da punibilidade.
“Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades”, afirmou Toffoli.
Com essa decisão, o caso foi encerrado sem penalidades para os acusados, em razão da retratação e do pedido de desculpas diretamente às vítimas.
