Em abril deste ano, os estados discutiram aumentar o percentual para 25%, mas não houve consenso
O consumidor brasileiro pode ser o maior prejudicado com o possível aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aplicado a compras internacionais. A diretora de relações governamentais da Shein, Anna Beatriz Lima, afirmou que o incremento no tributo deve resultar em maior custo para o cliente final e na redução do volume de remessas ao país. “O ICMS é um imposto que precisa de crédito na maioria das cadeias. Nosso modelo não se beneficia do uso do crédito, porque o consumidor paga na ponta. Quando a gente vai discutir ICMS, quem vai pagar o valor integral do aumento do tributo é o consumidor”, declarou Anna ao jornal *Folha de S.Paulo*.
A pauta sobre a possível elevação da alíquota de ICMS está prevista para as próximas reuniões do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que ocorrerão nesta quinta-feira, 5, e sexta-feira, 6, em Foz do Iguaçu, Paraná. Desde 2023, a alíquota do ICMS aplicada a compras em plataformas internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress, é de 17%. Entretanto, em abril deste ano, os estados discutiram aumentar o percentual para 25%, mas não houve consenso.
Na época dessas discussões, o Congresso também avaliava a possibilidade de encerrar a isenção para compras internacionais de até 50 dólares (aproximadamente R$ 300). Poucos meses depois, em agosto, passou a vigorar a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre transações dessa faixa de preço, após aprovação da medida no Parlamento.
Anna Beatriz Lima alertou que, caso o ICMS aumente de 17% para 25%, a carga tributária sobre o consumidor final pode saltar de 44,5% para 60%. O pedido por essa elevação parte principalmente de varejistas nacionais, que consideram o cenário atual desleal para a competição. “Há uma pressão significativa de empresas locais para ajustar os parâmetros, argumentando que as condições atuais favorecem as plataformas estrangeiras”, pontuou a diretora.
