O pedido foi apresentado na última terça-feira, 17, e está fundamentado nas graves acusações contra o general
A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão da aposentadoria paga pela União ao general Walter Braga Netto. O pedido foi apresentado na última terça-feira, 17, e está fundamentado nas graves acusações contra o general, atualmente preso preventivamente por supostamente dificultar investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Segundo a parlamentar, o pagamento dos proventos, que somam R$ 35.294,02 mensais antes das deduções, é incompatível com os princípios da moralidade e eficiência da administração pública. “A suspensão do pagamento é não apenas necessária, mas coerente com os princípios constitucionais aplicáveis ao caso concreto”, declarou a deputada.
Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, é o primeiro general quatro estrelas preso na era democrática do Brasil. Ele foi detido preventivamente no último sábado, 14.
Enquanto isso, o advogado José Luís Oliveira Lima, que representa o general, afirmou em entrevista ao Estadão na quarta-feira, 18, que não há negociação para delação premiada. “Meu cliente não praticou crime algum”, declarou.
A decisão do TCU sobre a possível suspensão da aposentadoria ainda está pendente, mas o caso reacende o debate sobre moralidade no uso de recursos públicos em meio a investigações envolvendo figuras de alta patente no país.