O projeto determina que a Prefeitura de Goiânia desenvolva um plano para padronizar as calçadas
Nesta quinta-feira, 26 de dezembro, o Plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou o projeto de lei (PL) que atribui à Prefeitura a responsabilidade pela construção, manutenção e adaptação das calçadas na cidade. A iniciativa, que busca melhorar a acessibilidade e a segurança dos pedestres, aguarda agora a sanção do prefeito eleito, Sandro Mabel. Segundo o vereador Paulo Magalhães (União Brasil), autor do projeto, Mabel deve aprová-lo devido à sua importância social.
O projeto determina que a Prefeitura de Goiânia desenvolva um plano para padronizar as calçadas, assegurando que atendam aos critérios de acessibilidade. Além disso, estabelece que 5% das calçadas sejam construídas ou reformadas anualmente, com conclusão prevista para 2045. Os recursos necessários virão de multas de trânsito e parcerias público-privadas, destinados exclusivamente às obras de infraestrutura.
Paulo Magalhães destacou a urgência da medida, mencionando as dificuldades enfrentadas por pedestres, especialmente idosos e pessoas com deficiência. “Andar pelas calçadas de Goiânia é um tropeço”, afirmou. Ele também ressaltou a necessidade de priorizar áreas movimentadas, sem deixar de atender regiões periféricas, e sugeriu a contratação de empresas por meio de licitações para executar as obras.
Durante a votação, Magalhães lembrou que a proposta é fruto de dois anos de trabalho e que a Prefeitura poderá contar com recursos federais para as melhorias. Ele enfatizou a importância de uma abordagem integrada para enfrentar os desafios de infraestrutura, como buracos nas ruas e a ausência de serviços essenciais.
