A ONG UniZika Brasil criticou duramente o governo em uma publicação nas redes sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que previa indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9.
O projeto, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), tramita no Congresso há quase dez anos. A proposta beneficiaria cerca de 1.589 famílias, estabelecendo a pensão no teto do INSS, atualmente fixado em R$ 8.092,54. No entanto, o veto foi justificado pelo governo sob a alegação de “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”.
A decisão gerou forte reação entre famílias e organizações que representam crianças afetadas pela síndrome congênita do zika vírus. A ONG UniZika Brasil criticou duramente o governo em uma publicação nas redes sociais, afirmando que o Executivo não se dispôs a dialogar sobre a proposta, apesar de várias tentativas.
O governo, por outro lado, anunciou uma medida provisória com a promessa de “apoio financeiro” às famílias, o que foi interpretado por ativistas como uma tentativa de abafar a insatisfação.
Senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves (Republicanos-DF) se posicionaram contra o veto e prometeram trabalhar para revertê-lo no Congresso.
“Continuaremos juntas nessa luta, agora pela derrubada do veto. Sigamos em frente. Contem comigo!”, afirmou Mara Gabrilli.
“Já vamos começar hoje o movimento pela derrubada do veto. A mobilização de vocês será necessária e decisiva. Não desanimem”, declarou Damares Alves.
A derrubada do veto depende de maioria absoluta em votação conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, o que exigirá intensa articulação entre os parlamentares e a mobilização das famílias afetadas.
