A proposta foi apresentada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que acusa o governo de violar normas fiscais ao lançar o Pé-de-Meia sem previsão orçamentária
O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), motivado por supostas irregularidades no programa social Pé-de-Meia, recebeu apoio não apenas da oposição, mas também de 36 deputados de partidos que integram a base do governo. O requerimento, que já conta com 117 assinaturas, deve ser protocolado na Câmara na próxima semana.
Entre os parlamentares que assinaram o documento estão membros do MDB, União Brasil, PSD, Republicanos e PP – partidos que comandam ministérios estratégicos, como Comunicações, Agricultura, Transportes, Cidades e Esporte.
A proposta foi apresentada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que acusa o governo de violar normas fiscais ao lançar o Pé-de-Meia sem previsão orçamentária. Criado para incentivar estudantes do ensino médio público, o programa teria sido implementado sem autorização do Congresso, segundo os signatários.
A situação tem sido comparada às “pedaladas fiscais” que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016. A oposição argumenta que o governo usou manobras para mascarar despesas e driblar limites fiscais.
O caso ganhou força depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou recursos do programa. O órgão identificou que R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) foram transferidos sem passar pelo Tesouro. O governo criou um fundo privado, o Fipem, para gerenciar os pagamentos, mas deputados alegam que a movimentação ocorreu sem previsão no Orçamento, o que poderia configurar irregularidade.
