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Barroso defende STF em discurso: “legitimidade na imparcialidade”

Barroso ainda minimizou o descontentamento popular com o STF

Foto: reprodução

A abertura do ano judiciário de 2025, realizada nesta segunda-feira, 3, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcada por um discurso contundente do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Em um tom firme, Barroso defendeu o papel do STF na democracia e a importância de instituições independentes, mesmo na presença de figuras de destaque da política nacional, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O ministro destacou que, em qualquer democracia sólida, é fundamental a existência de agentes públicos não eleitos pelo voto popular, como os magistrados da Suprema Corte, para garantir decisões imunes às pressões e paixões políticas do momento.

“Esses somos nós. O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis”, afirmou Barroso, rebatendo críticas sobre suposto ativismo judicial do STF.

O presidente do STF também fez referência aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando a sede da Corte foi alvo de ataques durante protestos antidemocráticos.

“Aqui deste plenário, que foi invadido, queimado, inundado e depredado com imensa fúria antidemocrática, nós celebramos a vitória das instituições e a volta do país à normalidade plena, com idealismo e civilidade”, declarou.

Barroso ainda minimizou o descontentamento popular com o STF, afirmando que a insatisfação é comum em democracias ao redor do mundo, de países como Estados Unidos até Israel.

Hugo Motta defende parlamento forte

Durante o evento, o novo presidente da Câmara, Hugo Motta, também discursou, ressaltando a importância do Legislativo como um pilar da democracia:

“Não existe ditadura com parlamento forte. O primeiro sinal de todas as ditaduras é minar e solapar todos os parlamentos. Por isso, temos de lutar pela democracia”, afirmou Motta, defendendo o papel do Congresso como contrapeso institucional.

O tom dos discursos reflete o atual cenário de tensão entre os poderes e o debate contínuo sobre o equilíbrio democrático no Brasil.

Aline Coelho

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