Entre os desbloqueados estão contas de presos pelos atos de 8 de janeiro, que voltaram a funcionar sob medidas cautelares e multa de até R$ 20 mil em caso de descumprimento
Nos últimos dias, perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começaram a ser liberados, coincidindo com a chegada da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil. A missão, que desembarcou no país neste domingo, 9, permanecerá até sexta-feira, 14, analisando a situação da liberdade de expressão em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
Entre os desbloqueados estão contas de presos pelos atos de 8 de janeiro, que voltaram a funcionar sob medidas cautelares e multa de até R$ 20 mil em caso de descumprimento. A influenciadora Flávia Magalhães, que vive nos Estados Unidos e teve suas redes suspensas em 2023 junto com seu passaporte, relatou que recuperou o acesso aos seus perfis.
Na sexta-feira, 7, Moraes também determinou o desbloqueio das contas do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, justificando a decisão com avanços nas investigações que levaram à restrição de seus perfis no ano passado.
Apesar da coincidência de datas, o advogado e especialista em liberdade de expressão André Marsiglia descartou qualquer relação entre os desbloqueios e a visita da CIDH. “Não consigo acreditar que estão com medo da visita da CIDH ou que houve algum acordo oculto, uma espécie de ‘anistia de gabinete’”, escreveu nas redes sociais. Ele argumentou que, caso houvesse um recuo real, medidas mais amplas seriam adotadas, como o relaxamento da prisão de Daniel Silveira ou a liberação de contas financeiras bloqueadas, como a de Rodrigo Constantino.
Marsiglia destacou que não vê a mudança como uma revogação da censura. “Tomara que eu esteja errado, mas o país construiu uma estrutura sólida de censura que não se desfaz da noite para o dia”, avaliou, acrescentando que o cenário pode ser impactado futuramente pelo chamado “efeito Trump”, mas que qualquer mudança real será gradual.
