Os principais temas no pronunciamento serão o Pé-de-meia e Farmácia Popular
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV nesta segunda-feira, 24, às 20h30. A fala ocorre em um momento de baixa popularidade do governo, apontada em diversas pesquisas, e terá como foco o Pé-de-Meia, programa do Ministério da Educação (MEC) que incentiva a permanência dos alunos no Ensino Médio.
O programa começará a pagar, nesta terça-feira, 25, uma parcela de R$ 1.000 para estudantes que foram aprovados em 2024. Além disso, aqueles que concluíram o 3º ano do Ensino Médio e participaram dos dois dias do Enem receberão um adicional de R$ 200. No dia 27 de fevereiro, alunos aprovados no 1º e 2º ano também terão direito ao pagamento de R$ 1.000.
O Pé-de-Meia enfrentou um impasse no Tribunal de Contas da União (TCU). No dia 22 de janeiro, a Corte proibiu o MEC de usar recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) para financiar o programa, o que ameaçou os pagamentos de fevereiro. No entanto, no dia 12 de fevereiro, o TCU autorizou temporariamente a liberação das parcelas, dando ao governo um prazo de 120 dias para garantir os recursos no Orçamento da União.
Outro tema do pronunciamento de Lula deve ser o programa Farmácia Popular. No dia 13 de fevereiro, o Ministério da Saúde anunciou que a iniciativa passaria a oferecer 41 medicamentos gratuitos, ampliando a lista de 39 produtos anteriormente disponíveis.
