O julgamento segue com esse grupo, formado também por Cármen Lúcia e Luiz Fux
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira, 19, para negar os pedidos de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro e outros 33 envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado.
Os votos contra a exclusão de Zanin e Dino foram dados por Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Já Zanin e Dino se declararam impedidos de opinar, pois a ação envolve diretamente seus nomes.
No caso de Moraes, Barroso, Gilmar Mendes, Toffoli, Fachin, Zanin e Dino rejeitaram o pedido, enquanto o próprio ministro se declarou impedido.
Os recursos foram apresentados por Bolsonaro e pelos generais Braga Netto e Mário Fernandes. A defesa do ex-presidente alegou que Zanin, por ter sido advogado de Lula, não poderia participar do julgamento, além de já ter ajuizado uma ação contra a chapa do PL nas eleições de 2022. Já os advogados de Braga Netto e Fernandes argumentaram que Dino era ministro da Justiça na época dos fatos e que Moraes teria demonstrado “parcialidade” no acordo de colaboração do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.
Caso o STF aceitasse os pedidos, a análise da denúncia da PGR passaria ao plenário, já que Zanin, Dino e Moraes compõem a Primeira Turma, que ficaria sem quórum. Com a decisão, o julgamento segue com esse grupo, formado também por Cármen Lúcia e Luiz Fux. A análise está prevista para a próxima terça-feira, 25.
