A ideia de penalizar Moraes já havia sido levantada pelo empresário Elon Musk e agora recebe o apoio formal de membros do Partido Republicano
Os deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Rich McCormick enviaram, nesta quinta-feira, 20, uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, solicitando sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida proposta pelos parlamentares se baseia na Lei Magnitsky, que impede a entrada de indivíduos sancionados em território americano e restringe suas transações financeiras com empresas e cidadãos dos EUA.
A ideia de penalizar Moraes já havia sido levantada pelo empresário Elon Musk e agora recebe o apoio formal de membros do Partido Republicano. No documento enviado a Trump, os deputados afirmam que o ministro representa “uma ameaça crescente para os Estados Unidos” e pedem “proibições imediatas de visto e penalidades econômicas”. A solicitação vai além da simples revogação de autorização de entrada no país, incluindo restrições financeiras.
A Lei Magnitsky, sancionada durante o governo do ex-presidente democrata Barack Obama, foi aprovada com apoio bipartidário e tem como objetivo punir pessoas envolvidas em violações de direitos humanos. A decisão final sobre a aplicação das sanções cabe ao presidente dos EUA.
Criada originalmente para punir autoridades russas, a legislação surgiu após a morte do advogado tributarista Sergei Magnitsky, que morreu na prisão em 2009 enquanto investigava um esquema de fraude fiscal de 230 milhões de dólares. Desde então, a lei tem sido utilizada para penalizar figuras consideradas envolvidas em abusos e corrupção ao redor do mundo.
As informações são da coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles.
