Caso a medida seja aprovada, adolescentes de 16 e 17 anos poderão realizar exames médicos, curso teórico e prova de legislação de trânsito
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos-GO) busca permitir que adolescentes iniciem o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos 16 anos. A proposta também autoriza que os responsáveis legais ministrem as aulas práticas de direção, reduzindo custos e tornando a habilitação mais acessível.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige que todas as aulas práticas sejam realizadas em autoescolas, com instrutores credenciados. Esse processo pode custar até R$ 3 mil para as categorias A e B, sendo que as aulas práticas representam até 80% desse valor. Com a mudança, os responsáveis legais poderiam ensinar os jovens a dirigir utilizando seus próprios veículos, diminuindo significativamente os gastos.
“Poder dirigir é o sonho de milhões de adolescentes, que precisam do veículo para ir trabalhar ou estudar. Esse projeto de lei garante mais liberdade para as famílias escolherem como esses jovens vão aprender a dirigir e, ao mesmo tempo, reduz um custo que pesa tanto no bolso”, argumentou Glaustin.
Caso a medida seja aprovada, adolescentes de 16 e 17 anos poderão realizar exames médicos, curso teórico e prova de legislação de trânsito. No entanto, a prova prática seguirá restrita a maiores de 18 anos. Segundo o deputado, essa antecipação permitiria que os jovens se preparassem melhor antes de realizarem o exame final. “Eles terão mais tempo para se dedicar aos cursos, exames e aulas, o que vai garantir que cheguem mais preparados para a prova”, afirmou.
O projeto estabelece regras para garantir a segurança das aulas práticas ministradas pelos responsáveis. Elas só poderão ocorrer após a aprovação do candidato nas etapas iniciais, incluindo exames de aptidão física e mental e a prova teórica. Além disso, será proibida a prática de direção à noite, em vias de trânsito rápido ou em rodovias com limite de velocidade superior a 80 km/h.
Se aprovado, o Projeto de Lei nº 1083/25 pode modificar o processo de habilitação no Brasil. O parlamentar defende que a proposta trará economia para as famílias e mais tempo de aprendizado para os jovens. “Essa iniciativa promove mais oportunidades e liberdade de escolha para os cidadãos brasileiros”, concluiu Glaustin.
