Ele também alertou para o impacto institucional da medida
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, classificou como “muito preocupante” o levantamento do jornal O Estado de S. Paulo sobre a quantidade de parlamentares que apoiam a anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O Placar da Anistia indicou que mais de um terço dos 513 deputados é favorável à proposta, número suficiente para aprovar um regime de urgência na tramitação do projeto de lei.
Dos 420 parlamentares consultados até o momento, 191 se declararam a favor da anistia, 126 foram contrários e 104 não quiseram responder. Diante do resultado, Lindbergh prometeu um discurso incisivo contra a proposta e afirmou que sua aprovação representaria um crime. “A pessoa que está fazendo isso está cometendo crime passível de prisão preventiva”, declarou.
Ele também alertou para o impacto institucional da medida. “Se aprovarmos a urgência, criamos uma crise entre o Parlamento e o Poder Judiciário. Você acha que o presidente da Casa quer botar a Câmara nisso?”, questionou.
O debate sobre a anistia ganhou força com o caso de Débora Rodrigues dos Santos, presa após pichar a estátua A Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes votou para condená-la a 14 anos de prisão em regime fechado, além de multa de R$ 50 mil e indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, valor a ser pago com outros condenados. O ministro Luiz Fux pediu vista do caso para revisar a pena, considerada desproporcional por entidades como a OAB-RJ.
Débora responde por crimes como associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
