A agilidade com que o caso avança no STF contrasta com a demora de processos anteriores e levanta debates sobre a condução de ações penais envolvendo figuras políticas de destaque
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem conduzido com velocidade rara a tramitação da denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de Estado que tem como principal alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo um levantamento da Folha de S.Paulo, o tempo entre a apresentação da acusação pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e sua aprovação foi de apenas 36 dias, um prazo significativamente menor que em outros casos de grande repercussão.
Para efeito de comparação, a denúncia no caso do mensalão levou um ano e cinco meses para ser recebida, um tempo 14 vezes maior. Na ocasião, a digitalização das quase 14 mil páginas do inquérito atrasou a análise, e as defesas só tiveram acesso aos autos online 20 dias após o início desse processo. O julgamento do recebimento da denúncia levou cinco dias e só foi concluído em agosto de 2007, 17 meses após a acusação inicial.
No caso atual, a PGR apresentou a denúncia em 18 de fevereiro. No dia seguinte, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, notificou os denunciados e abriu um prazo de 15 dias para as defesas prévias. Assim que esse período se encerrou, em 7 de março, Moraes enviou os autos ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que teve cinco dias para se manifestar. Horas após a PGR defender o recebimento da denúncia, Moraes liberou o caso para análise da Primeira Turma do STF, e o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, marcou o julgamento para 25 de março.
Questionado pela Folha de S.Paulo sobre a rapidez do trâmite, o STF afirmou que Moraes conduz a denúncia “com a mesma celeridade que dá aos demais processos de sua relatoria, observadas as particularidades existentes nas mais de mil ações penais em curso”.
A agilidade com que o caso avança no STF contrasta com a demora de processos anteriores e levanta debates sobre a condução de ações penais envolvendo figuras políticas de destaque.
