Com o número atingido, o requerimento poderá ser oficialmente protocolado, mas ainda dependerá de aprovação no plenário da Casa
Na noite da quinta-feira, 10, a Câmara dos Deputados alcançou o número mínimo de 257 assinaturas para apresentar o requerimento de urgência do projeto de lei que propõe anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O total chegou a 258, superando por uma assinatura o necessário para o protocolo.
O anúncio foi feito pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que celebrou o resultado. “Às 22h22, com a assinatura do deputado federal Paulo Azi, do União Brasil da Bahia, nós chegamos às 257 assinaturas para o requerimento de urgência da anistia. É uma vitória do Brasil e eu quero agradecer aos 257 colegas que assinaram e eu tenho certeza que muitos outros assinarão a partir de agora”, declarou.
Com o número atingido, o requerimento poderá ser oficialmente protocolado, mas ainda dependerá de aprovação no plenário da Casa. Para isso, será necessária novamente a maioria absoluta de 257 votos. A data da votação será definida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já que a urgência não é automaticamente incluída na pauta.
Se aprovado, o projeto poderá ser levado diretamente ao Plenário, sem passar pelas comissões temáticas, acelerando significativamente sua tramitação legislativa.
