Filipe Martins acompanha sessão presencialmente, enquanto defesa insiste em questionar competência da Corte e suspeição de ministros
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta terça-feira, 22 de abril, o julgamento do segundo grupo de denunciados por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. Seis nomes estão na mira da Corte: Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.
O processo vai decidir se os denunciados se tornam réus, como já ocorreu com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes do núcleo anterior, cuja denúncia foi aceita por unanimidade em 26 de março. O julgamento está dividido em três sessões: às 9h30 e 14h desta terça, e às 9h30 da quarta-feira (23).
Um dos destaques do julgamento é a presença de Filipe Martins no plenário. Autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, ele está proibido de circular pela capital federal e não pode filmar ou fotografar a sessão. Seu advogado, o desembargador aposentado Sebastião Coelho, promete levantar questões preliminares já recusadas no julgamento do primeiro grupo, como a suposta incompetência do STF e a suspeição dos ministros Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
“Vamos solicitar que os ministros analisem a geolocalização de Filipe, que prova sua não participação nos eventos atribuídos a ele”, antecipou Coelho, que já havia se dirigido à Corte anteriormente dizendo que os ministros eram “odiados” por boa parte do país.
Entre os denunciados também estão o coronel Marcelo Câmara, ex-assessor especial de Bolsonaro; a delegada Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; o delegado Fernando Oliveira, ex-diretor de Operações da mesma pasta; Mário Fernandes e o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques.
A Procuradoria-Geral da República dividiu as denúncias em cinco núcleos distintos. A expectativa é que os próximos grupos também sejam julgados ao longo das próximas semanas, mantendo a pressão jurídica sobre os aliados do ex-presidente.
