Projeto de lei protocolado na Câmara quer garantir presença de verde, amarelo, azul e branco em uniformes, eventos e materiais de entidades que representem o país
O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou nesta terça-feira, 29 de abril, um projeto de lei que torna obrigatória a utilização das cores da Bandeira Nacional — verde, amarelo, azul e branco — em todas as representações oficiais do Brasil, dentro e fora do território nacional. A proposta abrange entidades públicas e privadas que atuem em nome do país, como delegações esportivas, missões diplomáticas, culturais e organizações da sociedade civil com apoio estatal.
De acordo com o texto, as cores devem estar presentes de forma visível em uniformes, materiais promocionais e na identidade visual das instituições envolvidas. O parlamentar defende que a medida busca fortalecer o senso de pertencimento e identidade nacional. “A Bandeira Nacional é o maior símbolo de nossa identidade. Suas cores carregam valores, história e a união do povo brasileiro”, afirmou Zé Trovão. “É essencial que essa simbologia esteja presente de forma visível e respeitosa.”
A proposta prevê penalidades para o descumprimento da norma, incluindo advertência, suspensão de repasses públicos e proibição de representar oficialmente o Brasil por até dois anos. O Poder Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei, caso aprovada, definindo critérios mínimos para o uso das cores, respeitando a identidade de cada entidade.
Zé Trovão enfatizou que o objetivo não é padronizar toda a comunicação visual, mas assegurar que qualquer representação oficial do Brasil mantenha vínculo com os símbolos nacionais. “Trata-se de um ato de reverência à nossa história e de fortalecimento da imagem do país no cenário internacional”, concluiu.
A proposta foi protocolada após a divulgação de que a Seleção Brasileira poderia adotar uma camisa vermelha na Copa de 2026, cor que não compõe a bandeira nacional. Caso a lei entre em vigor, uniformes com tonalidades fora do padrão da bandeira poderão ser vetados.
