Relator do caso no STF, ministro defende que sete denunciados respondam por crimes contra o Estado Democrático de Direito
Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 6, o ministro Alexandre de Moraes votou favoravelmente ao recebimento da denúncia contra sete acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A manifestação ocorreu no julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo 4, investigado por participação em organização criminosa armada e outros crimes contra o regime democrático.
De acordo com o voto de Moraes, devem se tornar réus Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu — todos oficiais da reserva ou da ativa do Exército —, além do policial federal Marcelo Araújo Bormevet e de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Segundo a denúncia, os envolvidos integravam uma articulação para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, em uma trama que incluía a propagação de desinformação, ataques às instituições e deterioração de bens públicos. Entre os crimes apontados pela PGR estão golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do regime democrático, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O voto de Moraes ainda será analisado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. A sessão foi retomada com a leitura dos votos restantes. Conforme informou a Agência Brasil, o processo julga a viabilidade de transformar os acusados em réus para que respondam judicialmente pelos atos investigados.
