Determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, investigação apura possível crime contra a honra do presidente da República após episódio ocorrido em abril, em São Paulo
A Polícia Federal vai investigar uma possível infração penal cometida por uma mulher que, com o auxílio de um megafone, gritou “Lula ladrão” nas proximidades da residência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no bairro Alto de Pinheiros, em São Paulo. O episódio ocorreu no dia 8 de abril e a abertura do inquérito foi determinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em despacho enviado à corporação nesta terça-feira, 3.
Segundo os relatos de dois agentes da PF que estavam no local, a mulher passou de carro pelos arredores da residência oficial e gritou a frase ofensiva, que pôde ser ouvida “por todos que estavam em volta”. Os policiais fotografaram a placa do veículo e acompanharam Lula até o heliponto. Após a partida do presidente, identificaram a proprietária do carro e a localizaram.
Em depoimento espontâneo à Polícia Federal, a mulher se identificou como dona de casa e afirmou que “foi tomada por um impulso irracional” ao usar o microfone do carro para gritar “Lula ladrão”. Ela declarou ainda que “não viu o presidente” e “não achava que isso fosse dar problema”. Afirmou que se arrepende “profundamente do ocorrido” e que foi “levada pelo calor do momento”.
O Código Penal brasileiro prevê punições para crimes contra a honra — como calúnia, difamação e injúria — que podem ter suas penas aumentadas em um terço quando cometidos contra autoridades, como o presidente da República. As penas variam entre três meses e três anos de detenção, além de multa. Nesses casos, a abertura do processo depende de queixa formal apresentada pelo ministro da Justiça.
