Douglas Gomes destacou que o projeto não pretende restringir manifestações culturais ou atacar grupos específicos
O deputado estadual Douglas Gomes (PL) propôs, nesta semana, o Projeto de Lei n° 5.440/2025 na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com o objetivo de impedir a participação de crianças e adolescentes com menos de 14 anos em eventos públicos considerados sexualmente inadequados para essa faixa etária.
A proposta, segundo o parlamentar, é uma reação à crescente exposição de menores à hipersexualização em manifestações culturais e públicas, como paradas LGBT e eventos similares. “Não podemos normalizar que crianças participem de ambientes onde há nudez, simulações de atos sexuais, linguagem inapropriada e outras formas de erotização precoce. Isso não é liberdade, é irresponsabilidade”, afirmou o deputado.
Douglas Gomes destacou que o projeto não pretende restringir manifestações culturais ou atacar grupos específicos. “A proposta tem por finalidade assegurar que a infância seja respeitada como etapa sagrada do desenvolvimento humano”, explicou, mencionando o respaldo legal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante proteção integral aos menores.
O texto determina que os organizadores dos eventos deverão divulgar, de forma visível, a classificação etária e a natureza do conteúdo apresentado. Em caso de descumprimento, as punições vão de advertência a multa e até a suspensão do evento, dependendo da gravidade da infração.
A matéria será agora analisada pelas comissões de Constituição e Justiça, Assuntos da Criança e do Adolescente e Orçamento da Alerj. O projeto já recebeu apoio de diferentes setores da sociedade civil.
