Formada por cinco membros titulares e cinco suplentes, a subcomissão atuará durante uma sessão legislativa e deve promover debates
Brasília – A Câmara dos Deputados instalou oficialmente a Subcomissão Especial sobre o Combate à Censura, vinculada à Comissão de Comunicação. O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) foi eleito presidente do colegiado, que terá como missão central a defesa da liberdade de expressão e o enfrentamento a medidas consideradas censórias no país.
A criação da subcomissão partiu do Requerimento nº 15/2023, aprovado em abril do ano passado, de autoria dos deputados Gustavo Gayer, Mário Frias, Júlia Zanatta, Filipe Barros e Nikolas Ferreira — parlamentares reconhecidos por atuarem em defesa do direito à livre manifestação de pensamento.
Formada por cinco membros titulares e cinco suplentes, a subcomissão atuará durante uma sessão legislativa e deve promover debates, audiências públicas e elaborar relatórios com propostas legislativas que assegurem o direito à livre expressão.
“Acaba de ser instalada a subcomissão de combate à censura, da qual fui eleito presidente. É mais uma ferramenta para lutar, no parlamento, pela liberdade de expressão. Nunca foi tão necessário resgatar esse direito no Brasil como agora”, afirmou Gayer nas redes sociais.
A instalação da subcomissão ocorre em meio a crescentes discussões sobre os limites da moderação de conteúdo nas redes sociais, decisões judiciais sobre liberdade de imprensa e o papel do Estado na regulação da informação.
Os trabalhos do colegiado devem começar já nas próximas semanas, com a definição de um cronograma de ações e a convocação de especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades para discutir o cenário atual da liberdade de expressão no Brasil.
