Secretário-executivo assume comando da Fazenda durante votação de projeto que enfraquece proposta do governo sobre IOF
Em meio ao avanço de um projeto que ameaça os planos de arrecadação do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, iniciou férias nesta segunda-feira, 16, com retorno previsto para o dia 22. No período, quem assume o comando da pasta é o secretário-executivo, Dario Durigan.
A pausa do ministro, que inicialmente estava marcada para ocorrer entre os dias 11 e 20 de julho, foi antecipada conforme publicação feita no Diário Oficial da União em 5 de junho. A saída de Haddad ocorre justamente no dia em que a Câmara dos Deputados vota o requerimento de urgência de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que busca derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A proposta ganhou força após críticas de parlamentares à medida provisória idealizada pela equipe econômica, que eleva a taxação de investimentos isentos atualmente, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCI). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou o PDL na pauta após pressão da oposição e até de aliados do governo.
A articulação representa um revés para o Ministério da Fazenda, que contava com a reformulação do decreto do IOF para aumentar a arrecadação. Segundo aliados de Haddad, o momento é delicado: “A votação pode enfraquecer a estratégia fiscal e expor a falta de coesão na base do governo”, afirmou um interlocutor da pasta.
A medida legislativa, se aprovada, pode anular parte do esforço do Executivo para fechar as contas públicas sem descumprir as metas fiscais.
